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Senado Federal
A nova lei teve origem em um projeto do senador Paulo Paim - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Lei sobre direitos previdenciários beneficia menores sob guarda judicial Agora, menores sob guarda judicial terão os mesmos direitos previdenciários que os filhos dos segurados. A mudança foi estabelecida com a sanção da... 14/03/2025 16h42
Prorrogação até 21/5 foi determinada pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Prorrogada validade de MP que liberou R$ 6,5 bilhões para o Rio Grande do Sul A medida provisória (MP) que autorizou a União a investir até R$ 6,5 bilhões na recuperação do Rio Grande do Sul valerá por mais 180 dias. Com a pr... 14/03/2025 16h19
Advogados não precisarão adiantar as custas processuais quando cobrarem honorários na Justiça - Foto: Eugenio Eugenio Novaes/OAB
Senado Federal Lei livra advogados de pagarem custas no início de processos sobre remuneração Advogados que sofrem calote em serviços prestados e entram na Justiça não precisarão mais adiantar as custas processuais ao cobrarem a dívida. A mu... 14/03/2025 15h03
Vista da Esplanada dos Ministérios, com Congresso ao fundo: fiscalizar atuação do Executivo é função do Legislativo - Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Comissões do Senado convidam 16 ministros para prestar informações As comissões permanentes do Senado iniciaram o ano legislativo pondo em prática uma das principais funções do Parlamento: a fiscalizatória. Para is... 14/03/2025 12h54
Enchentes do Rio Grande do Sul em 2024 são exemplos de calamidade climática que o projeto quer atender - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal CI analisa na terça renda de loteria para Fundo de Calamidades A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa na terça-feira (18) projeto de lei que destina, a cada ano, a renda de um concurso das loterias ao Fundo ... 14/03/2025 12h02
Fogo em floresta no DF: diversas regiões do Brasil enfrentaram incêndios em áreas de mata e plantações em 2024 - Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Expira prazo de MP que facilitou repasse de recursos para combate a incêndios Perdeu a validade a Medida Provisória (MP) 1.259/2024 , que flexibilizou as regras para repasses financeiros a estados para ações de prevenção e co... 14/03/2025 09h30
Jorge Kajuru e Romário são, respectivamente, presidente e relator da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal CPI recomenda indiciamentos e nova legislação para manipulação de apostas O relatório final da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas deve ser lido e votado na quarta-feira (19), em reunião que deve começar às ... 13/03/2025 17h43
José Sarney presta juramento em sessão do Congresso de 15 de março de 1985, presidida pelo senador José Fragelli (à dir) - Foto: Arquivo Senado Federal
Senado Federal Redemocratização: Senado homenageia José Sarney e lança página especial O Senado vai promover uma sessão especial na terça-feira (18), às 10h, para homenagear o ex-presidente José Sarney pelos 40 anos de redemocratizaçã... 13/03/2025 17h43
A MP é destinada principalmente a microempreendedores individuais, além de empregados rurais e domésticos - Foto: Gov. Espírito Santo
Senado Federal MP do crédito consignado para o setor privado chega ao Congresso As operações de crédito consignado de trabalhadores do setor privado já podem ser feitas em plataformas digitais, com o objetivo de facilitar e amp... 13/03/2025 17h43
Texto foi discutido entre os Três Poderes para responder a exigências do STF sobre transparência de emendas - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Congresso Nacional aprova projeto com novas regras para emendas parlamentares Senadores e deputados aprovaram nesta quinta-feira (13), durante sessão conjunta do Congresso Nacional, o Projeto de Resolução do Congresso Naciona... 13/03/2025 17h19
'Mago do Tarô', da escultora Flory Menezes, é uma das obras que compõem a exposição - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Exposição ‘Arte e Alma Feminina’ destaca obras de mulheres no acervo do Senado A exposição Arte e Alma Feminina, inaugurada nesta quarta-feira (12) no Salão Negro, reúne obras de 46 artistas femininas que compõem o acervo do S... 13/03/2025 16h52
Líderes também debateram sobre a necessidade de projetos aprovados em uma Casa terem andamento na outra - Foto: Pedro Gontijo/Agência Senado
Senado Federal Líderes pedem volta das comissões de MP As comissões mistas de medida provisória — responsáveis por emitir parecer sobre esse tipo de medida antes da votação pela Câmara e pelo Senado — d... 13/03/2025 16h27
A medida provisória foi aprovada em sessão plenária da Câmara na quarta-feira e segue para o Senado - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Senado Federal Senado vai analisar MP que abriu crédito de R$ 383 milhões para ajuda ao RS O Senado vai analisar a MP 1.265/2024 , que abre crédito extraordinário de R$ 383 milhões para o atendimento a famílias e ações de proteção e defes... 13/03/2025 16h01
Ex-presidentes discutiram formas de reposicionar o Brasil em ordem mundial multipolarizada - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Tarifas de Trump exigem novo arranjo global, dizem ex-presidentes na CRE A nova dinâmica na economia e na política internacional promovida pelo governo dos Estados Unidos traz ameaças e oportunidades ao Brasil, apontaram... 13/03/2025 16h01
O Rio Grande do Sul foi profundamente afetado por chuvas e enchentes no ano passado - Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini
Senado Federal Senado vai analisar MP que destina R$ 118,2 milhões para recuperação no RS A MP 1.275/2024 é uma medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 118,2 milhões para ações de apoio ao Rio Grande do Sul, após as ench... 13/03/2025 16h01