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Lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades Regras mais flexíveis nas parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade já estão valend... 16/04/2026 10h13
Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta Propostas tratam, entre outros temas, de segurança pública, aprendizagem profissional, informação socioambiental, trânsito e acessibilidade 16/04/2026 09h46
Violência de gênero deve ser combatida no ambiente digital, aponta debate A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher discutiu na quarta-feira (16) políticas de proteção, segurança e estratégias mai... 16/04/2026 08h55
Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 52 milhões Apostas podem ser feitas até as 20h, horário de Brasília 16/04/2026 08h30
Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp; participe Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros 16/04/2026 08h30
Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim Proposta será enviada ao Senado 16/04/2026 00h06
Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher Proposta teve origem no Senado e será enviada à sanção presidencial 16/04/2026 00h06
Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027 Proposta será enviada ao Senado 16/04/2026 00h06
Criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 vai para sanção O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 ( PL 2.120/2022 ). Do deputado ... 15/04/2026 20h36
Aprovado projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15), em regime de urgência, projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau em produtos... 15/04/2026 20h36
Profissionais apoiam proposta de estatuto para garantir direitos dos trabalhadores da cultura Entre as medidas propostas estão regras para o trabalho intermitente, proteção social e uso de inteligência artificial 15/04/2026 20h12
Criação de varas federais no Amazonas e em Mato Grosso do Sul é aprovada O projeto de criação de oito novas varas da Justiça Federal de primeiro grau no Amazonas e em Mato Grosso do Sul foi aprovado em Plenário nesta qua... 15/04/2026 20h12
Sessão especial vai celebrar os 80 anos da Comissão Fulbright do Brasil O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar os 80 anos da Comissão Fulbrigth do Brasil. O requerimento para a homenagem ( RQS 305/2026 ... 15/04/2026 20h12
Novo Código Civil: especialistas discutem direito das coisas e direito empresarial A Comissão Temporária do Código Civil (CTCivil) promoveu nesta quarta-feira (15) audiência pública para discutir temas relacionados a dois ramos ... 15/04/2026 20h12
Senado aprova mais seis indicações de chefes de embaixadas brasileiras O Senado votou mais seis indicações de diplomatas que devem chefiar representações brasileiras no exterior, em uma série de votações iniciada na se... 15/04/2026 19h40
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