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Câmara Comissão aprova novas regras para reembolso a acionistas dissidentes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado 10/12/2025 14h28
O senador Izalci Lucas leu o relatório do senador Angelo Coronel - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova transferência de policiais judiciais para área de apoio especializado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto que transfere os policiais judiciais da área administrativa para a área de apoio espe... 10/12/2025 14h28
Texto aprovado é uma versão do relator, Alessandro Vieira, ao projeto original do governo federal - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Combate ao crime organizado: PL Antifacção vai ao Plenário com urgência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que estabelece um marco legal para o combate ao crime o... 10/12/2025 14h28
Foto: Reprodução/Secom Ceará
Esportes Em 2025, Resenha da Prevenção beneficiou mais de 6 mil cearenses por meio do esporte e da escuta O esporte segue sendo um dos caminhos mais potentes para transformar vidas em comunidades do Ceará. Em academias, espaços comunitários e quadras da... 10/12/2025 14h02
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão especial aprova o novo Plano Nacional de Educação, com diretrizes para dez anos A proposta, que define a política educacional nos próximos dez anos, pode seguir direto para o Senado 10/12/2025 14h02
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova incentivo à capacitação de profissionais da educação e da saúde para atenderem pessoas com autismo Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 10/12/2025 14h02
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Cancelado debate sobre falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizaria nesta quinta-feira (11) para discutir a falta de atend... 10/12/2025 13h37
Para o autor do projeto, Eduardo Girão, campanhas educativas sobre a doença podem ajudar a salvar vidas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Aprovada criação do Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que institui o Dia Nacional da Conscientização do Câncer Her... 10/12/2025 13h37
Relatora, Leila Barros defendeu a aprovação do projeto na Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Vai à Câmara criação de política nacional de prevenção à exposição ao mercúrio A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10), em decisão final, projeto de lei que institui a Política Nacional de Prevençã... 10/12/2025 13h11
 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CCT aprova criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores A criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores foi aprovada nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT... 10/12/2025 12h45
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão discute falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (11), audiência pública para discutir a falta de atendimento especializado ... 10/12/2025 12h21
Foto: Reprodução/Secom Ceará
Segurança PCCE deflagra operação e desmonta esquema de crimes cibernéticos e golpes contra locadoras de veículos A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), com apoio da Coordenação-Geral de Cri... 10/12/2025 12h21
Escolha do senador Esperidião Amin como relator na CCJ foi anunciada pelo presidente do colegiado nesta quarta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Atos antidemocráticos: dosimetria de penas terá relatoria de Esperidião Amin O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), anunciou nesta quarta-feira (10) que o senador Esperidião ... 10/12/2025 12h21
TRF3/Divulgação
Câmara Comissão debate exportação de animais vivos por via marítima e seus impactos A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (11), audiência pública para discutir... 10/12/2025 11h59
Para Marcos Pontes, proposta é positiva por eliminar encargos financeiros de idosos aposentados ou na ativa - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Avança projeto que isenta idoso de contribuir com conselho profissional Idosos com 20 anos de exercício profissional podem ficar isentos do pagamento de contribuições aos conselhos e demais entidades de fiscalização de ... 10/12/2025 11h59