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Câmara Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes sociais do serviço público; Senado ainda precisa votar o projeto 16/04/2026 14h26
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros Proposta autoriza redução de cinco anos no tempo de atividade militar exigido para policiais e bombeiros; texto segue para o Senado 16/04/2026 14h26
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que classifica honorários de advogados como verba alimentar Proposta impede penhora dos valores para pagamento de dívidas; texto segue para sanção presidencial 16/04/2026 14h00
O senador Jorge Seif é autor do requerimento para a viagem - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CRE vai aos Estados Unidos acompanhar situação de brasileiros custodiados A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (16) requerimento ( REQ 11/2026 - CRE ) para que membros do colegiado participem... 16/04/2026 13h05
O debate foi conduzido pela presidente da CDH, senadora Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Poderes devem se unir para proteger crianças indígenas, aponta debate na CDH A necessidade de união dos três Poderes da República para proteger as crianças e adolescentes indígenas foi uma das conclusões de audiência pública... 16/04/2026 13h05
Foto: Reprodução/Secom Ceará
Educação “Dia D da Convivência” fortalece inclusão, senso de pertença e cultura de paz nas escolas A Secretaria da Educação (Seduc) realizou, nesta quarta-feira (15), o “Dia D da Convivência Escolar” na rede pública estadual de ensino. Mais do qu... 16/04/2026 12h42
Foto: Reprodução/Secom Ceará
Saúde Sesa abre inscrições para curso sobre diagnóstico e tratamento de acidentes por animais peçonhentos A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) está com inscrições abertas para o Curso de Aperfeiçoamento sobre Diagnóstico e Tratamento de Acidentes por A... 16/04/2026 12h42
Foto: Reprodução/Secom Ceará
Segurança Suspeito de estupro de vulnerável é preso pela Polícia Civil em Sobral Um trabalho desenvolvido pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Sobral, resultou, nesta q... 16/04/2026 12h42
Zequinha Marinho apresentou relatório favorável ao PDL 342/2023, de Magno Malta, que segue à análise da CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova texto que suspende regras sobre identidade de gênero em escolas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo que susta dois dispositivos da Resolução 2, de ... 16/04/2026 12h42
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito, texto vai à sanção Texto segue para sanção presidencial 16/04/2026 12h42
 - Foto: Waldemir Barreto /Agência Senado
Senado Federal Seif destaca videomonitoramento para reforçar segurança em Santa Catarina Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Jorge Seif (PL-SC) destacou a implementação de um sistema integrado de videomonitoram... 16/04/2026 11h50
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito; acompanhe Texto segue para sanção presidencial 16/04/2026 11h26
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Senado Federal Eliziane manifesta apoio à criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) mencionou a consulta pública sobre a criação da Reserva Extra... 16/04/2026 11h26
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Senado Federal Marinho critica troca de membros em CPI e defende rejeição de indicado ao STF Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a alteração na composição da CPI do Crime Organizado... 16/04/2026 11h26
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Senado Federal Dra. Eudócia destaca sanção de lei sobre vacinas terapêuticas contra o câncer A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) registrou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a sanção da lei que incorpora o marco regulatório ... 16/04/2026 10h13