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Câmara Comissão aprova projeto que proíbe transporte de passageiro sob efeito de álcool ou droga em veículo coletivo Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 11/06/2026 16h43
Mulheres coletam coco babaçu no Maranhão: todo o fruto é aproveitado, da casca e das folhas à polpa e à semente - Foto: Reprodução
Senado Federal Lei reconhece ofício das quebradeiras de coco babaçu como manifestação cultural O ofício das quebradeiras de coco babaçu nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará agora é reconhecido em lei como manifestação da cultura n... 11/06/2026 16h19
Acordo foi aprovado pela representação brasileira no Parlasul e pela Câmara na terça (9) - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Senado analisará acordo de livre comércio entre Mercosul e bloco europeu EFTA O acordo de livre comércio assinado entre os países do Mercosul e a EFTA,bloco formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, foi aprovado p... 11/06/2026 16h19
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Vegetação de Caatinga na Bahia - Foto: Gabriel Carvalho/Setur-BA
Senado Federal Aprovada pelo Senado, política de recuperação da Caatinga já está em vigor A Caatinga contará com um programa nacional para recuperação de sua vegetação. A lei que trata do assunto foi sancionada pelo presidente Luiz Ináci... 11/06/2026 16h19
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Ceará Seminário da Alfabetização 2026 debate qualidade da aprendizagem com equidade A Secretaria da Educação (Seduc) promoveu, nesta quarta-feira (10), em Fortaleza, o Seminário da Alfabetização 2026. O evento buscou refletir sobre... 11/06/2026 15h52
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Girão (ao centro) na audiência com Andrea Hoffmann Formiga, Carlos Vinícius Reis, Isabelle Monteiro e Diego Vieira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Defensores do ensino domiciliar pedem regulamentação em debate na CDH Defensores da educação domiciliar pediram na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quinta-feira (11), a regulamentação do chamado homeschooling... 11/06/2026 15h52
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Câmara Lula veta projeto que mudava regras de concessão de benefícios sociais para trabalhadores safristas Proposta aprovada pelos parlamentares excluía o salário dos safristas do cálculo para concessão de benefícios, entre eles o Bolsa Família 11/06/2026 15h28
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Câmara Comissão aprova projeto que impede extinção do dinheiro em papel Relatora argumenta que o dinheiro físico é relevante para quem tem acesso limitado a serviços financeiros digitais; projeto continua em análise na ... 11/06/2026 15h28
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Câmara Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para a Primeira Infância O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 11/06/2026 15h28
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Câmara Comissão aprova direito à mulher vítima de violência de recorrer contra negação de medidas protetivas Proposta altera a Lei Maria da Penha; projeto de lei segue em análise na Câmara 11/06/2026 15h04
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Ceará Governo do Ceará investe na modernização de polos da Universidade Aberta do Brasil para democratizar acesso ao Ensino Superior Entrega de novos computadores ocorreu durante evento nesta quinta (11); evento também contou com anúncio de R$ 7,5 milhões para o Mais Ciência na E... 11/06/2026 15h04
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Câmara Comissão aprova penas mais duras e bloqueio de bens para crimes de fraude eletrônica O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 11/06/2026 15h04
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Câmara Comissão aprova restrição a empresa que tenha sócio condenado por assédio político ou sindical A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 11/06/2026 15h04