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Justiça reconhece falhas da Enel em apagão de dezembro de 2025 em SP Mesmo com evento climático, concessionária é responsável pelos danos 09/09/2026 14h32
Senado terá centro cultural em Brasília O Senado terá um espaço cultural em Brasília. Com 80 mil m², às margens do Lago Paranoá, o Senado Cultural será inaugurado no dia 9 de dezembro, co... 09/09/2026 13h50
Fundo Eleitoral reduz desigualdade entre partidos, mas diferenças internas persistem Com a expansão do financiamento público nas campanhas eleitorais entre 2018 e 2022, a desigualdade entre os partidos na distribuição desses recur... 09/09/2026 11h23
Publicada MP com crédito extraordinário para a agricultura familiar O governo publicou Medida Provisória ( MPV 1.390/2026 ) que abre crédito extraordinário de R$ 375 milhões. O valor será destinado diretamente às op... 09/09/2026 10h20
MP libera R$ 6,6 bilhões para subsídios a combustíveis Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (9) medida provisória que destina R$ 6,605 bilhões para subvenções de produção e importaç... 09/09/2026 09h59
PF faz ação contra apologia ao nazismo no interior do Rio de Janeiro Operação em Valença cumpre dois mandados de busca e apreensão 09/09/2026 09h17
Aprovado pelo Senado, fundo para promover acesso à Justiça gratuita vira lei A Defensoria Pública da União (DPU) contará com fundo destinado a fortalecer o acesso gratuito à Justiça para pessoas necessitadas. É o que estabel... 08/09/2026 18h37
Criada há 30 anos, cota de candidaturas femininas ainda não levou à igualdade Há 30 anos, os partidos políticos passaram a ter de reservar às mulheres parte das candidaturas nas eleições proporcionais. Desde então, a presen... 08/09/2026 17h55
Consultorias de Senado e Câmara lançam informativo sobre proposta orçamentária O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2027, encaminhado ao Congresso em 31 de agosto ( PLN 24/2026 ), prevê salário mínimo de R$ 1.741 a ... 08/09/2026 17h13
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Sancionado, com vetos, reajuste de custas processuais da Justiça Federal A Presidência da República sancionou, na última sexta-feira (4), a Lei 15.498 , que atualiza os valores das custas judiciais na Justiça Federal e ... 08/09/2026 16h52
Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final de agosto Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final do mês de agosto por não terem sido aprovadas a tempo pelo Congresso. Entre elas está a MP do ... 08/09/2026 16h31
Expansão do uso de drones exige incentivo à indústria, dizem debatedores O Brasil tem 177 mil drones cadastrados na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com cerca de 10 mil novos registros por mês. Usados em ativida... 08/09/2026 14h46
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