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Câmara Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário 11/03/2026 15h50
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que permite responsabilizar parte por dano processual Proposta disciplina ações no âmbito dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; texto deve seguir para o Senado 11/03/2026 15h25
Relatora, Augusta Brito apresentou à CDH, de forma remota, seu relatório às emendas de Plenário; criminalização da misoginia segue à Comissão de Constituição e Justiça - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH acolhe emenda de redação e criminalização da misoginia volta à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) emenda de redação apresentada em Plenário para o projeto que criminaliza a mis... 11/03/2026 15h25
Relatora, Mara Gabrilli acrescentou emenda para garantir que acesso ao atendimento não depende de laudo médico - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Avança garantia de atendimento individualizado na educação especial Estudantes da educação especial poderão ter garantia de atendimento individualizado periódico na rede regular de ensino. Um projeto de lei aprovado... 11/03/2026 15h25
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Sessão solene homenageia memória de Marielle Franco e Anderson Gomes Para deputados, condenação de mandantes do duplo assassinato fortalece a democracia 11/03/2026 15h25
Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova medidas para combater assédio sexual em estádios de futebol Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 11/03/2026 15h25
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), relator do projeto, durante reunião da CDH - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova reforço a diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) texto do senador Plínio Valério (PSDB-AM), alternativo a projeto da senadora D... 11/03/2026 15h01
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Educação Da Primeira Infância ao Ensino Médio: Governo do Ceará entrega CEI e tablets para estudantes em Solonópole Implementando políticas públicas que abrangem da Primeira Infância ao Ensino Médio, o Governo do Ceará entregou, nesta quarta-feira (11), um novo C... 11/03/2026 15h01
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Esportes Arena Romeirão inicia temporada de jogos 2026 A bola vai rolar na Arena Romeirão, neste domingo (15), com o início dos jogos da temporada 2026. A primeira competição a estrear no gramado será o... 11/03/2026 15h01
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova paridade entre advogadas e advogados em cargos diretivos na OAB Projeto deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara 11/03/2026 15h01
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Câmara Comissão aprova projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade Proposta deve seguir para sanção presidencial, salvo se houver recurso para análise no Plenário 11/03/2026 15h01
Autor do requerimento para a homenagem, Eduardo Gomes (C) disse que o aniversário é um marco para o Brasil - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Plenário celebra 30 anos da TV Senado, primeira emissora legislativa do país Em uma sessão especial no Plenário, parlamentares, servidores e profissionais da comunicação celebraram nesta quarta-feira (11) os 30 anos da prime... 11/03/2026 14h35
Senadores durante a reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CAS terá debates sobre síndrome de Prader-Willi e câncer de ovário ou do colo do útero A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) dois requerimentos de audiências públicas sobre saúde. Uma delas abo... 11/03/2026 14h35
Damares Alves leu o relatório de Flávio Arns favorável ao PL 2.671/2025, de Leila Barros; texto vai à CAE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CAS aprova campanhas e ações públicas contra sedentarismo O Brasil poderá contar um período anual dedicado à conscientização sobre atividade física e prevenção da obesidade. A Comissão de Assuntos Sociais ... 11/03/2026 14h00
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Câmara Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 11/03/2026 14h00