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Câmara Proposta inclui novos alimentos em lista que terá redução de 60% na tributação Projeto altera a lei que regulamentou a reforma tributária; Câmara analisa o texto 04/04/2025 15h56
A medida valeria para casa com consumo de até 200 Kw/h de gasto mensal de energia e até 20 m³/mês de água - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Gratuidade de água e luz em calamidade pública está na pauta da CI O primeiro item da pauta de votações da Comissão de Infraestrutura (CI) da terça-feira (8) é o projeto que dá gratuidade nas contas de água e luz, ... 04/04/2025 15h56
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê certificação de influenciadores que participam de propaganda de jogos e apostas O texto equipara influenciador que promove jogos e apostas envolvendo dinheiro ao agente autônomo de investimento; a Câmara debate o assunto 04/04/2025 15h06
Presidente da CDH, a senadora Damares Alves é uma das autoras do requerimento para o debate - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Audiência conjunta vai debater os desafios da mulher com endometriose A Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vão promover uma audiência pública conjunta na segunda-feira (7), às 14... 04/04/2025 15h06
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Geral STF pede que PGR apure abuso em greve de peritos do INSS Ministro Gilmar Mendes destacou prejuízos aos segurados pelo instituto 04/04/2025 15h06
O PL 2.159/2021 tramita ao mesmo tempo em duas comissões; relatores buscam aparar as divergências - Foto: Marizilda Cruppe/RAS
Senado Federal Licenciamento ambiental: relatores buscam convergência para projeto Em tramitação no Congresso há 21 anos, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) é reivindicada nas agendas legislativas da Ind... 04/04/2025 14h40
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Câmara Comisssão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (9), as implicações de projeto de lei que permite ao locador ... 04/04/2025 14h40
Foto: Reprodução/Secom Ceará
Geral Condec: Governo do Ceará aprova incentivos fiscais para 80 indústrias e mais de R$ 6,8 bilhões em novos investimentos  O Governo do Ceará, por meio do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado (Condec), aprovou 80 pleitos para concessão de incentivos fiscais ... 04/04/2025 14h40
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto possibilita inclusão da condição de diabetes na Identificação Civil Nacional A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 04/04/2025 14h40
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê cautela na exploração de recursos minerais no fundo do mar A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 04/04/2025 13h25
A senadora Professora Dorinha Seabra é a autora da proposta - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal CAE pode votar na terça criação do Programa Nacional do Livro Técnico A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (8) o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissional... 04/04/2025 13h25
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Geral Greve de peritos do INSS: STF pede que PGR avalie abrir inquérito Ministro Gilmar Mendes destacou prejuízos aos segurados pelo instituto 04/04/2025 13h25
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto amplia de 10 para 12 anos a pena máxima para lavagem de dinheiro Punição passa a ser igual à prevista para corrupção passiva; a Câmara dos Deputados discute a proposta 04/04/2025 12h11
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão recebe ministra para discutir ações voltadas à ciência, tecnologia e inovação A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (9) a ministra do setor, Luciana Santos, para discutir ... 04/04/2025 12h11
Joédson Alves/Agência Brasil
Câmara Seminário na Câmara dos Deputados discute direitos dos povos indígenas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (10) o 3º Seminário sobre Direitos do... 04/04/2025 11h20