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Câmara Comissão de Segurança Pública discute mudanças no Programa Habite Seguro Programa ajuda profissionais da segurança pública a comprarem moradias 10/04/2026 15h27
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A Lei 15.382, de 2026 foi publicada no
Senado Federal Criado o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas A partir deste ano, o dia 5 de setembro será celebrado como o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas... 10/04/2026 15h27
Foto: Reprodução/Secom Ceará
Esportes Arena Romeirão recebe dois jogos neste final de semana A bola vai rolar neste sábado (11) e domingo (12), na Arena Romeirão, com dois jogos da 5ª rodada do Campeonato Cearense Série B. No sábado entra e... 10/04/2026 15h02
Foto: Reprodução/Secom Ceará
Saúde Hospital Regional Vale do Jaguaribe realiza primeira captação de córneas da unidade; também foram doados rins, fígado e coração O Hospital Regional Vale do Jaguaribe (HRVJ), unidade da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) localizada em Limoeiro do Norte, realizou, nesta quint... 10/04/2026 12h50
A Lei 15.383, de 2026 determina medidas imediatas de proteção à mulher vítima de violência - Foto: Sec. Justiça do Paraná
Senado Federal Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato.... 10/04/2026 12h22
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão discute uso de medicamento no Sistema Único de Saúde para prevenção ao HIV; participe A audiência será interativa; envie suas perguntas 10/04/2026 11h23
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Câmara Comissão discute situação operacional e segurança do Aeroporto Internacional de São Luís A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (14) audiência pública para discutir a situação operacional e a s... 10/04/2026 11h23
Chamado de vicaricídio, o crime passa a ter penas que variam de 20 a 40 anos de reclusão, além de multa - Foto: MMULLER
Senado Federal Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo O assassinato de filho ou pessoa próxima com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher, crime chamado de vicaricídio, passa a ser considerado h... 10/04/2026 11h23
© Rovena Rosa/Agência Brasil
Geral Aeroporto de Congonhas opera sem atrasos nesta sexta-feira Pousos e decolagens acontecem normalmente 10/04/2026 11h23
A CMO analisa o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária (LOA) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CMO deve ser instalada na segunda quinzena de abril As cadeiras que os partidos e blocos parlamentares ocuparão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) este ano devem ser definidas até a segunda quinzen... 10/04/2026 10h57
três das 17 comissões permanentes decidiram as ações do governo federal a serem fiscalizadas durante o ano - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Educação e segurança são prioridades na avaliação de políticas públicas em 2026 As comissões do Senado já definiram quatro políticas públicas para serem analisadas em 2026. Ao todo, três das 17 comissões permanentes decidiram a... 10/04/2026 10h31
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão discute criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador; participe A audiência será interativa; mande suas perguntas 10/04/2026 10h31
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão da Câmara discute situação da BR-393 entre Jamapará e Volta Redonda; participe A audiência será interativa; mande suas perguntas 10/04/2026 09h42
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Câmara Comissão de Agricultura aprova proibição de reconstituição de leite em pó importado no País A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 10/04/2026 09h19