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Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência Proposta, que amplia benefício tributário previsto na reforma tributária, continua em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 12h55
CAE autoriza empréstimo para urbanização e mobilidade de Fortaleza A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) mensagem que autoriza o empréstimo de US$ 150 milhões, cerca de R$ 775 milhõe... 09/06/2026 12h55
Comissão aprova regras para uso de colas e objetos cortantes que possam ferir animais Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 12h55
Comissão aprova criação de sistema federal de estatísticas sobre importações e exportações Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 12h32
Avança projeto que autoriza trabalho de presos com reciclagem A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) substitutivo (texto alternativo) a projeto que autoriza presos dos regimes fechado ... 09/06/2026 12h32
Política de fomento à agricultura regenerativa é aprovada pela CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que cria a Política Nacional de Fomento à Agricultura Regenerativa (PNFAR).... 09/06/2026 12h32
Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural O Projeto de Lei 2189/24 concede isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de ingresso nas instituições federais de educação superior a c... 09/06/2026 12h32
Conversão de multa ambiental em serviços é aprovada em primeiro turno na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (9) a conversão de multa ambiental em financiamento de serviço de pre... 09/06/2026 12h32
Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência química em presídios O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 12h06
Nova lei amplia transparência nos conselhos da infância e da adolescência Cada ente da Federação deverá elaborar legislação própria sobre a perda da função de membro do conselho 09/06/2026 12h06
Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Segurança para criar delegacias de crimes cibernéticos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 12h06
CAE autoriza empréstimo externo para programa digital em Caxias do Sul A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) mensagem que autoriza o empréstimo de 40 milhões dólares, cerca de R$ 206 mil... 09/06/2026 12h06
CI aprova penas mais duras para roubo de combustíveis A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que endurece as penas para quem rouba, furta ou recebe combustíveis de orig... 09/06/2026 12h06
Governo do Ceará anuncia promoção sem titulação para mais de 7.300 professores da rede estadual Estado realizará o pagamento de valores retroativos aos docentes contemplados na folha de julho de 2026O Governo do Ceará anunciou, nesta terça-fei... 09/06/2026 11h42
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