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Sancionada lei que cria a Semana Nacional do Esporte O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.386, de 2026 , que cria a Semana Nacional do Esporte. A data será celebrada anualmente na... 13/04/2026 15h27
Comissão aprova projeto que amplia transparência das auditorias do SUS Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 13/04/2026 14h35
Comissão aprova regra para evitar paralisação de reformas em estradas e pontes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 13/04/2026 14h35
Em nota, Davi diz que não negociou aprovação de Jorge Messias O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota em resposta a reportagem publicada pelo jornalO Globodesta segunda-feira (13) segundo a qual... 13/04/2026 14h35
Comissão aprova projeto que organiza atendimento escolar especializado para alunos com altas habilidades Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 13/04/2026 14h11
Cancelado debate sobre situação operacional e segurança do Aeroporto Internacional de São Luís A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (14) para discutir a situação o... 13/04/2026 12h54
Debate na CDH cobra mais proteção e direitos para os frentistas Uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) homenageou, nesta segunda-feira (13), os trabalhadores frentistas pelo dia nacional da ... 13/04/2026 12h54
Comissão aprova projeto que determina instalação de adesivo de ponto cego em caminhão e ônibus Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 13/04/2026 12h28
Comissão aprova regras para transplantes de órgãos e tecidos de animais domésticos Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 13/04/2026 12h02
Comissão aprova suspensão de portaria do Exército sobre gestão de armas para CAC A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça; depois, seguirá para o Plenário 13/04/2026 12h02
Agora é lei: vacina contra o câncer passa a ter prioridade no Sistema Único de Saúde Vacinas contra câncer e outros tratamentos inovadores contra a doença devem ser disponibilizados gratuitamente e de forma prioritária pelo SUS. É o... 13/04/2026 12h02
Comissão aprova projeto que obriga bancos a oferecer meio de pagamento em conta-salário Texto segue em análise na Câmara do Deputados. Para virar lei, também tem de ser aprovada no Senado Federal 13/04/2026 11h31
Comissão aprova instalação de painéis com avaliação de concessionárias em pedágios Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 13/04/2026 11h06
Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade digital de pessoas com deficiência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e também sancionada pela presidência da República 13/04/2026 10h17
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