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Presidente da CDH, a senadora Damares Alves relatou o projeto de resolução ao lado do senador Marcio Bittar - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
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Publicada nesta terça (2), a Lei 15.421, de 2026 consolida compromissos assumidos pelo Brasil para sediar a Copa e define responsabilidades do poder público na sua realização - Foto: Lívia Villas Boas / CBF
Senado Federal Sancionada lei com as regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027 A realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil contará com regras específicas para a organização do torneio. Sancionada pelo presidente d... 02/06/2026 12h36
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Câmara Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros Pelo texto, empresas aéreas, rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias terão 180 dias para se adequar; descumprimento pode gerar multa 02/06/2026 12h10
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de crimes violentos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2026 11h45
Segundo a OMS, mais de 7 milhões de mortes por ano no mundo são causadas pelo uso do tabaco - Foto: ehabeljean - stock.adobe.com
Senado Federal Projeto cria campanha de conscientização sobre o tabagismo Campanhas de conscientização sobre os riscos à saúde gerados pelo uso do cigarro tradicional e dos dispositivos eletrônicos para fumar poderão ser ... 02/06/2026 11h20
A proposta é do senador Cletinho. Ele diz que o objetivo é reequilibrar a competitividade da indústria nacional frente à redução de impostos para produtos importados via postal - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Projeto prevê devolução da CBS cobrada em produtos têxteis e calçados nacionais Está em tramitação no Senado um projeto de lei que cria um sistema decashback(devolução de dinheiro) da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) pa... 02/06/2026 11h20
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2026 10h31
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Câmara Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 02/06/2026 10h31
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Geral Grupo especializado no tráfico internacional de cocaína é alvo da PF Operação ocorre simultaneamente em três estados: MG, ES e MS 02/06/2026 09h16
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Câmara Câmara pode votar hoje projetos ligados à saúde Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem 02/06/2026 08h53