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Prevenção ao sofrimento psíquico de jovens segue para a CAS A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que cria ações para prevenir o sofrimento psíquico de jovens. O PL 2.8... 10/09/2025 13h25
Especialistas cobram mais investimento para pesquisas sobre terras raras Pesquisadores defenderam nesta quarta-feira (10) mais investimentos para a pesquisa sobre a exploração de terras raras no Brasil. Eles participaram... 10/09/2025 13h25
Comissão aprova projeto que atualiza Código Penal para incluir crimes com o uso de drones Proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados 10/09/2025 13h00
CDH aprova prisão para quem expõe menores a eventos com nudez e drogas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que pune quem expõe menores de 14 anos a eventos culturais ou a... 10/09/2025 13h00
CRE aprova ajuste em acordo Brasil-Argentina para emergências na fronteira A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (10) a atualização do Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, entre Br... 10/09/2025 13h00
Comissão aprova inclusão de aluguel de máquinas no programa de apoio ao setor de eventos A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 10/09/2025 13h00
Mulher vítima de violência deve ter acesso gratuito à Justiça, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que assegura acesso gratuito à Justiça p... 10/09/2025 12h30
Comissão aprova manutenção de benefícios sociais para trabalhadores safristas A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 10/09/2025 12h05
Avança projeto que cria estratégia para atendimento a mulheres alcoólatras A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta da Câmara dos Deputados que cria uma estratégia específica no sistema... 10/09/2025 12h05
Comissão aprova uso de recursos de multas de trânsito para custear CNH de pais de pessoas com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 10/09/2025 11h42
Aprovado teste genético no SUS para mulheres com alto risco de câncer A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que assegura teste genético para mulheres com alto risco de câncer de ... 10/09/2025 11h42
Comissão aprova diretriz para segurança de mulheres e crianças em banheiros públicos Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 10/09/2025 11h42
Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos de loterias e apostas destinados ao esporte Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 10/09/2025 11h42
Operação Shamar prende mais de 12 mil pessoas por violência doméstica Ação resultou no atendimento a 81.368 vítimas de violência 10/09/2025 11h18
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