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Seminário apresenta balanço de estudo que monitorou a participação feminina nas eleições municipais A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), seminário para apresentar os balanços e os achados do projeto "De ... 09/09/2025 19h53
CMO aprova compensações para perdas de arrecadação com reforma tributária Em reunião nesta terça-feira (9), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou projetos de créditos suplementares ao Orçamento de 2025 no valor de R... 09/09/2025 19h01
Comissão aprova sanções administrativas para quem retardar ou frustrar licitação Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara 09/09/2025 19h01
Educadores elogiam política de formação de professores, mas apontam desafios Debatedores destacaram nesta terça-feira (9), em audiência pública da Comissão de Educação (CE), as ações do Ministério da Educação (MEC) em apoio ... 09/09/2025 19h01
Debate propõe alterar convenção internacional de proteção à criança Embora a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças tenha sido criada para protegê-las, sua aplicação automática e de... 09/09/2025 19h01
Chegada de uma frente fria não impede veranico no Rio de Janeiro Temperatura máxima na cidade chegou aos 37,1º C 09/09/2025 18h05
Avança na Câmara proposta que classifica oficial de justiça como integrante de carreira típica de Estado Com a aprovação da admissibilidade pela CCJ, proposta de emenda constitucional segue para comissão especial 09/09/2025 18h05
Congresso Nacional promulga emenda constitucional com novas regras sobre pagamento de precatórios Hugo Motta diz que emenda reafirma o compromisso com a responsabilidade fiscal 09/09/2025 17h40
Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para fundo da reforma tributária Fundo vai compensar a perda de arrecadação dos estados com a extinção gradual dos benefícios fiscais 09/09/2025 17h40
Promulgada emenda que limita pagamento de precatórios; veja novas regras Foi promulgada nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional 136, que altera as regras sobre o pagamento de precatórios para aliviar a situação fis... 09/09/2025 17h15
Davi destaca importância da Emenda dos Precatórios para o equilíbrio fiscal O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou que a emenda constitucional que altera as regras do pagamento de precatóri... 09/09/2025 17h15
Girão: no 7 de Setembro, brasileiros pediram por perdão, paz e democracia verdadeira O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (8), que as manifestações de 7 de Setembro foram marcadas pelo ped... 09/09/2025 17h15
Promulgada a emenda que limita pagamento de precatórios Foi promulgada nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional 136, que altera as regras sobre o pagamento de precatórios para aliviar a situação fis... 09/09/2025 17h15
Congresso promulga emenda com novas regras para precatórios Com o Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados lotado, o Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (9), a Emenda Constitucional 136... 09/09/2025 17h15
Interesses da sociedade pautarão trabalhos da Comissão da PEC da Segurança, dizem deputados Comissão especial foi instalada nesta terça-feira, dando início aos trabalhos 09/09/2025 17h10
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