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Senado Federal
Mara será a presidente da subcomissão e quer
Senado Federal Instalada subcomissão para casos de mães acusadas de sequestro internacional A Comissão de Direitos Humanos (CDH) instalou nesta quarta-feira (21) uma subcomissão temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis d... 21/05/2025 13h24
Sancionada em 2000, a LRF introduziu normas para controle das finanças públicas e da gestão do Orçamento - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal 25 anos da LRF: debatedores celebram avanços e defendem modernização O Senado promoveu nesta quarta-feira (21) uma sessão especial para celebrar os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000 . Parlament... 21/05/2025 12h58
 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Dra. Eudócia propõe marco regulatório para vacinas que tratam o câncer A senadora Dra. Eudócia (PL-AL), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (20), defendeu a criação de um marco legal para vacinas terapêuticas ... 21/05/2025 12h08
Comissão debaterá situação de pacientes de doenças como a esclerose múltipla - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Audiência na CAS debaterá doenças raras diagnosticadas na vida adulta A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (21), a realização de audiência pública destinada a discutir quatro doenças raras ... 21/05/2025 12h08
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Zequinha defende limite para cobrança de dívidas dos municípios O senador Zequinha Marinho, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), defendeu a aprovação do projeto de lei de sua autoria que limita... 21/05/2025 11h44
O senador Paulo Paim foi o relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Avança projeto que cria selo para obras sociais de engenharia e construção civil O projeto de lei que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, a ser concedido a empresas e profissionais de engenharia, arquitetura e co... 21/05/2025 11h15
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Magno Malta volta a defender criação da CPMI do INSS O senador Magno Malta (PL-ES) voltou a cobrar em Plenário, na terça-feira (20), a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) sob... 21/05/2025 10h51
 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Izalci pede apoio à PEC sobre Fundo Constitucional do Distrito Federal Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (20), o senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1... 21/05/2025 09h37
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Lucas Barreto critica exigências do Ibama para exploração de petróleo no Amapá O senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou na terça-feira (20) exigências feitas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ... 21/05/2025 09h37
Para participantes de audiência na CCJ, diversidade de entes e procedimentos fiscalizadores gera insegurança - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Reforma tributária: na CCJ, especialistas sugerem padronização de processos A falta de padronização dos processos administrativos relativos aos impostos criados pela reforma tributária foi uma das críticas dos especialistas... 20/05/2025 21h07
Relatado por Luis Carlos Heinze, projeto reúne providências autorizadas por cinco medidas provisórias - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Projeto que facilita combate a incêndios e desastres climáticos segue para sanção O Senado aprovou proposta que facilita o combate a incêndios florestais e queimadas, e a reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climá... 20/05/2025 20h16
Aprovados nesta terça, requerimentos de sessões especiais incluem ainda o Dia Nacional do Delegado de Polícia - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Senado vai homenagear cientista Carlos Chagas Filho e médium Divaldo Franco O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o pioneirismo da biofísica e o legado do cientista Carlos Chagas Filho (1910-2000) para o B... 20/05/2025 19h27
Relator, Chico Rodrigues propôs alterações e votou favoravelmente ao projeto apresentado por Plínio Valério - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Vai à Câmara projeto que incentiva a pesquisa na exploração de petróleo e gás O Plenário aprovou nesta terça-feira (20), em votação simbólica, o projeto de lei que incentiva a pesquisa e a inovação na exploração de petróleo e... 20/05/2025 19h00
A data é uma referência ao decreto que criou a representação brasileira em território israelense, em 1951 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Senado aprova Dia da Amizade Brasil-Israel, em 12 de abril O Senado aprovou nesta terça-feira (20) projeto que estabelece o dia 12 de abril como data oficial para celebração anual da amizade Brasil-Israel. ... 20/05/2025 19h00
Autor do projeto de resolução, Zequinha discursa na sessão plenária desta terça-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Criada a Frente Parlamentar de Petróleo na Margem Equatorial O Plenário aprovou nesta terça-feira (20), em votação simbólica, o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar do Senado em Defesa da Explor... 20/05/2025 19h00