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Senado Federal
Davi manda arquivar PEC 3/2021 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou o arquivamento da PEC 3/2021 . Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já havia r... 24/09/2025 17h53
CRA debaterá política de reforma agrária com presidente e ex-dirigentes do Incra A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (24) requerimento de convite para o comparecimento do presidente do In... 24/09/2025 17h26
Paim celebra rejeição da PEC que restringe ação penal contra parlamentares Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (24), o senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou a rejeição, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do... 24/09/2025 17h26
CRA debaterá regulamentação de lei do mercado de carbono A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizará audiência pública para debater a regulamentação da lei do Sistema Nacional do Comércio ... 24/09/2025 17h26
Amin critica voto secreto e excessos da PEC do Mandato Ao discursar no Plenário nesta quarta-feira (24), o senador Esperidião Amin (PP-SC) elogiou a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ... 24/09/2025 17h03
CRA aprova incentivo ao plantio de árvores frutíferas na recuperação vegetal O projeto de incentivo ao uso de árvores frutíferas na recuperação de áreas rurais em áreas de preservação permanente e de reserva legal foi aprova... 24/09/2025 17h03
Humberto destaca impacto do discurso de Lula na ONU e a defesa da democracia Durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), o senador Humberto Costa (PT-PE) ressaltou o alcance do discurso do presidente Luiz Iná... 24/09/2025 16h35
Compra de alimentos da agricultura familiar pelo SUS avança A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que prioriza a compra de alimentos da agricultura familia... 24/09/2025 16h11
Debate aponta para necessidade de ampliar estratégia contra sanções dos EUA Em audiência pública nesta quarta-feira (24), especialistas, senadores e representantes de setores exportadores sobretaxados pelos Estados Unidos d... 24/09/2025 15h48
CCJ aprova regras para transferência de licenças de taxistas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que garante aos taxistas e seus herdeiros o direito de tr... 24/09/2025 15h48
Vai à CAE projeto que destina arrecadação de loterias a instituições de idosos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) o PL 1.130/2025 , que propõe incluir as instituições de longa permanência par... 24/09/2025 15h48
Avança projeto que exige acessibilidade em veículos de saúde A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que torna obrigatória a adoção de requisitos de acessibilidade em veíc... 24/09/2025 15h20
Política para pessoas com síndrome de Ehlers-Danlos e hipermobilidade avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Sí... 24/09/2025 15h20
CDH aprova medidas para ampliar inclusão em calçadas e travessias Um projeto aprovado nesta quarta-feira (24) na Comissão de Direitos Humanos (CDH),altera o Estatuto da Cidade para garantir que os planos de rotas ... 24/09/2025 14h41
CDH: projeto obriga hospitais a informar sobre importância do teste do pezinho Aprovado nesta quarta-feira (24) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o PL 4.202/2020 é um projeto de lei que obriga os hospitais a informar os ... 24/09/2025 14h15
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