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Senado Federal
Texto altera legislação para que planos de enfrentamento à violência incluam mulheres de povos originários - Foto: Lohana Chaves/Funai
Senado Federal CDH avalia inclusão de mulher indígena em plano contra a violência doméstica Em reunião na quarta-feira (21), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode analisar o projeto de lei que inclui as mulheres indígenas e as mulheres... 19/05/2025 17h38
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Kajuru elogia acordos entre Brasil e China O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), elogiou os resultados da visita do presidente Luiz Inácio ... 19/05/2025 17h38
O autor da proposta é o senador Jorge Seif - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal CAS: Projeto dá a funcionário licença para acompanhar cônjuge com câncer de mama A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (21) a partir das 9h. Na pauta do colegiado estão 12 itens. Um deles é o PL 5.078... 19/05/2025 17h38
Epitácio Pessoa foi deputado e senador pela Paraíba, ministro do STF e presidente da República - Foto: Governo do Brasil - Galeria de Presidentes
Senado Federal Senado vai homenagear os 160 anos de nascimento de Epitácio Pessoa O Senado vai realizar uma sessão especial na quinta-feira (22), às 10h, para celebrar os 160 anos de nascimento do ex-senador paraibano e ex-presid... 19/05/2025 17h14
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Paulo Paim saúda Campanha da Fraternidade 2025, da CNBB Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), o senador Paulo Paim (PT-RS) saudou a Campanha da Fraternidade de 2025, promovida pela Conf... 19/05/2025 17h14
O senador Marcos Rogério é relator do projeto do senador Ciro Nogueira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal CSP analisa ampliação de prerrogativa de policiais na defesa de idosos Em reunião nesta terça-feira (20), às 11h, a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve apreciar o projeto de lei que amplia as prerrogativas das aut... 19/05/2025 16h48
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Marcos do Val diz que foi reconhecido como vítima de perseguição política Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) anunciou que a União Interparlamentar (UIP), organizaç... 19/05/2025 16h48
O senador Marcelo Castro é relator da PEC - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal CCJ vota proposta que acaba com a reeleição na quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presi... 19/05/2025 16h23
Autor do projeto, Zequinha Marinho quer limitar endividamento municipal em 30% da receita anual - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Proposta que limita dívida de municípios com a União será votada na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) poderá votar nesta terça-feira (20), a partir das 10h, o projeto de lei complementar que limita o compromet... 19/05/2025 15h57
O senador Rogério Carvalho é o relator da comissão mista - Foto: MMULLER
Senado Federal Comissão debate plano de trabalho sobre consignado para setor privado na quarta A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado se reúne na qu... 19/05/2025 15h33
Audiência levantou temas como fim de tabu, vigilância dos pais e educação para o ambiente virtual - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Aumento de denúncias de abusos contra crianças preocupa a CDH A preocupação com o aumento das denúncias de abusos contra crianças e adolescentes no país motivou uma série de debates na Comissão de Direitos Hum... 19/05/2025 15h33
O primeiro item da pauta é o projeto que cria o Marco do Licenciamento Ambiental - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Plenário vota estímulo à contratação de microempresas em licitações na quarta O Plenário do Senado pode votar, na quarta-feira (21), o projeto de lei complementar que busca estimular a contratação de micros e pequenas empresa... 19/05/2025 15h33
O Dia da Defensoria Pública é comemorado em 19 de maio - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Senadores cobram expansão da Defensoria Pública em homenagem O Plenário do Senado realizou nesta segunda-feira (19) uma sessão especial em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública. A cerimônia foi cond... 19/05/2025 13h50
Proposta em análise no Senado inclui a proteção aos idosos entre as competências legislativas de União e estados - Foto: Andressa Anhoelete/Agência Senado
Senado Federal Senado pode votar proposta que amplia proteção ao idoso na Constituição O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (20) uma proposta de emenda à Constituição que inclui a proteção aos idosos entre as competências... 19/05/2025 12h13
CMA e de CRA devem votar o PL 2.159/2021, que muda a legislação sobre licenciamento ambiental - Foto: Marizilda Cruppe/RAS
Senado Federal Licenciamento Ambiental: projeto tem semana decisiva no Senado O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ) tem semana decisiva no Senado. Com pauta única, a Comissão de Meio Ambiente (CM... 19/05/2025 11h45