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Senado Federal
A Lei 15.369, de 2026 determina oferta de vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada área - Foto: Célio Duarte/Pref. Mossoró
Senado Federal Nova lei expande oferta de creches e pré-escolas em zonas rurais Os municípios serão obrigados a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada área. A Lei 15.369, ... 01/04/2026 14h47
Projetos voltados a comunidades carentes poderão receber o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária - Foto: Ubirajara Machado/MDS
Senado Federal Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária Empresas e profissionais da engenharia, arquitetura ou construção civil que executarem ou financiarem projetos para comunidades carentes poderão re... 01/04/2026 14h23
 - Foto: Sarah Nunez/Agência Senado
Senado Federal Sancionado o aumento gradual da licença-paternidade A licença-paternidade chegará gradualmente a 20 dias nos próximos anos. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.37... 01/04/2026 11h51
Por videoconferência, Humberto Costa faz a leitura do relatório - Foto: Reprodução TV Senado
Senado Federal Plenário aprova criação de cargos na Justiça Federal para o Nordeste A criação de novos cargos no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) foi aprovada em votação simbólica no Plenário do Senado nesta terça-feir... 31/03/2026 19h51
As homenagens foram solicitadas pelo senador Izalci Lucas - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Senado fará homenagem a corretores de imóveis e administradores O Senado fará sessões especiais para homenagear duas categorias profissionais: a dos corretores de imóveis e a dos administradores. As datas das du... 31/03/2026 19h26
Leila defende a MP na tribuna, observada por Rodrigues, Izalci e Confúcio; ao fundo, Veneziano - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Reajuste para forças de segurança de DF e ex-territórios segue para sanção O Senado aprovou, nesta terça-feira (31), medida provisória que reajusta a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros... 31/03/2026 19h26
Além de prever a guarda compartilhada em caso de separação, o projeto estabelece regras para a guarda caso não haja acordo - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Senado aprova guarda compartilhada de animais de estimação Casais responsáveis por animal de estimação poderão ter a guarda compartilhada do pet em caso de separação. É o que prevê o PL 941/2024 , projeto d... 31/03/2026 19h00
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Izalci pleiteia que segurança no Distrito Federal seja atribuição do governador O senador Izalci Lucas (PL-DF) propôs nesta terça-feira (31), em Plenário, que o Senado emende a Constituição Federal para transferir ao governador... 31/03/2026 19h00
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Zenaide Maia destaca importância do novo Plano Nacional de Educaçao Ao discursar em Plenário nesta terça-feira (31), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou a importância do novo Plano Nacional de Educação - PNE. ... 31/03/2026 19h00
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Chico Rodrigues aponta desafios com fluxo migratório em Roraima O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), durante pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (31), destacou a atuação da Operação Acolhida no atendimen... 31/03/2026 18h39
Dra. Eudócia na presidência dos trabalhos da subcomissão - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Subcomissão sobre câncer termina propondo vacinação em massa contra HPV A Subcomissão Temporária de Prevenção e Tratamento do Câncer encerrou os trabalhos nesta terça-feira (31) defendendo ampliar a vacinação contra o H... 31/03/2026 18h11
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Senado tem compromisso com as mulheres, diz Fernando Dueire A agenda de direitos das mulheres deve ser permanente e acompanhada de ações efetivas, declarou o senador Fernando Dueire (MDB-PE) nesta terça-feir... 31/03/2026 18h11
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Zequinha Marinho alerta para situação econômica do Pará Em pronunciamento nesta terça-feira (31), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou a atuação do governo do Pará em relação à economia do es... 31/03/2026 18h11
O prêmio, que reconhece personalidades que contribuíram para o desenvolvimento de técnicas de saúde e condições de tratamento humanizado, leva o nome da médica brasileira - Foto: Arquivo Nise da Silveira
Senado Federal Senado fará entrega da Comenda Nise Magalhães da Silveira no dia 7 O Senado promove na próxima terça-feira (7) uma sessão especial para a entrega da Comenda Nise Magalhães da Silveira. O prêmio reconhece personalid... 31/03/2026 18h11
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Veneziano elogia avanços na educação e no acesso à internet na escola pública O senadorVeneziano Vital do Rêgo(MDB-PB), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (31), elogiou a atuação do governo federal e do ministroC... 31/03/2026 17h45