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Senado Federal
A proposta permite que os feirantes que trabalham há pelo menos cinco anos na mesma feira não tenham de se submeter a licitação e possam passar o ponto para a família - Foto: Foto: Renato Alves/Agência Brasília
Senado Federal Projeto cria regras para proteção de feirantes tradicionais Apresentado recentemente pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o PL 117/2026 propõe a criação de um novo marco legal para proteger os feirantes trad... 12/02/2026 14h39
Célio Azevedo atuou por mais de 30 anos no Senado e registrou momentos marcantes da história política do país - Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
Senado Federal Morre Célio Azevedo, primeiro fotógrafo da Agência Senado Morreu nesta quarta-feira (11), em Brasília, em decorrência de complicações de pneumonia, Célio Azevedo, 88 anos, conhecido como o primeiro fotógra... 12/02/2026 12h47
Presidente da CAE, Renan Calheiros defendeu competência da comissão para fiscalizar o sistema financeiro - Foto: Antonio Augusto/STF
Senado Federal Renan Calheiros defende acesso irrestrito da CAE às investigações sobre o Master O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), defendeu nesta quarta-feira (11) o acesso irrestrito a tod... 11/02/2026 21h05
Ele também informou que será criado um grupo de trabalho para estudar medidas de proteção a produtores brasileiros que possam ser prejudicados pelo acordo - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Nelsinho Trad confirma votação do acordo Mercosul-União Europeia para o dia 24 O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE), Nelsinho Trad (PSD-MS), defendeu a aprovação do acordo de livre comércio entre o M... 11/02/2026 18h20
O presidente do grupo, senador Esperidião Amin, e o embaixador do Japão no Brasil, Yasushi Noguchi - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Grupo parlamentar Brasil-Japão fortalece parceria ambiental e tecnológica Em reunião nesta quarta-feira (11), senadores do Grupo Parlamentar Brasil-Japão defenderam o fortalecimento de parcerias entre os países nas áreas ... 11/02/2026 18h20
A presidente da Comissão de Direitos Humanos, Damares Alves, na reunião do colegiado nesta quarta-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CDH adia análise de cota em universidade para egresso de programa de acolhimento A Comissão de Direitos Humanos (CDH) adiou nesta quarta-feira (11) a votação do projeto de lei que reserva vagas em universidades públicas para ado... 11/02/2026 12h19
Uso de tecnologias de mapeamento pode contribuir para a redução da criminalidade em áreas rurais - Foto: Prefeitura de Jundiaí
Senado Federal Projeto cria Sistema Nacional de Geocercas Rurais para segurança no campo Projeto que cria o Sistema Nacional de Geocercas Rurais de Segurança (Singers) propõe a integração de dados e mapas georreferenciados para ações de... 11/02/2026 09h11
Vista do Supremo Tribunal Federal (STF) com a Procuradoria-Geral da União ao fundo - Foto: Rodrigo Jorge - stock.adobe.com
Senado Federal Projeto amplia punição para crimes de abuso de autoridade no Judiciário e MP O Senado vai analisar um projeto de lei que tipifica novos crimes de abuso de autoridade e amplia as hipóteses de responsabilização de integrantes ... 10/02/2026 18h11
Convite para Luiz Marinho participar de audiência pública está em planejamento aprovado nesta terça-feira - Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Senado Federal Comissão mista da MP do seguro-defeso ouvirá o ministro do Trabalho O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, deverá participar da primeira audiência pública da comissão mista da medida provisória sobre regras do seguro... 10/02/2026 16h51
Com parecer favorável do relator na comissão mista, senador Alessandro Vieira, medida já foi aprovada na Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Senado analisa MP que transforma a ANPD em agência e cria 200 cargos O Senado deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória 1.317/2025 , que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em Agênc... 10/02/2026 16h20
A presidente do colegiado, deputada Luizianne Lins, e a senadora Teresa Leitão, vice-presidente - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher se reúne nesta quarta A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher faz a primeira reunião do ano nesta quarta-feira (11), às 14h30. Na pauta, o único item é o... 10/02/2026 15h34
Vice-presidente da representação brasileira, Nelsinho Trad (D), ao lado do presidente, deputado Arlindo Chinaglia - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Pedido de vista adia votação de relatório sobre acordo Mercosul–União Europeia A análise pelo Congresso Nacional do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia foi interrompida nesta terça-feira (10) após pedi... 10/02/2026 14h16
O grupo também aprovou requerimentos para audiências com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Banco Master: grupo de senadores se reúne com diretor da PF e presidente do STF O Grupo de Trabalho (GT) que acompanha as investigações sobre o Banco Master se reúne na quarta-feira (11), às 17h, com o diretor-geral da Polícia ... 10/02/2026 13h20
A senadora Damares Alves relatou o projeto do senador Eduardo Braga - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Fim de carência para licença-maternidade no INSS avança A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que acaba carência para licença-maternidade no Instituto Nacional do... 10/02/2026 12h05
Textos propõem divulgação de informações sobre distribuição e acompanhamento da execução das emendas - Foto: Júlio Diniz/Prefeitura de São Gonçalo
Senado Federal Projetos no Senado buscam mais transparência nas emendas parlamentares Destinação, execução e prestação de contas das emendas parlamentares são tema de três projetos apresentados no Senado em 2025, com o objetivo de ap... 10/02/2026 11h18