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Senado Federal
Debatedores apontam prós e contras em criar limite para dívida pública Especialistas divergem sobre a necessidade de limites para a dívida pública federal em debate na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quarta... 08/10/2025 17h11
Bittar critica governo por falta de apoio a produtores rurais Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), o senador Márcio Bittar (PL-AC) acusou o governo federal de negligência em relação às necessi... 08/10/2025 16h45
Avança nova regra para escolha de presidente de junta comercial A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que retira a obrigatoriedade de que o presidente e o vice-preside... 08/10/2025 15h55
Audiência vai debater critérios para escolha de administradores de estatais O PL 2.833/2022 , projeto de lei que define critérios para a indicação de administradores de estatais, será tema de audiência pública a ser promov... 08/10/2025 15h31
CDH acata sugestão legislativa que fixa piso salarial e jornada de nutricionistas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) uma sugestão legislativa que fixa piso salarial mensal de R$ 5 mil e jornada má... 08/10/2025 15h31
Censo poderá incluir dados sobre TDAH, dislexia e doenças raras, aprova CDH O censo demográfico poderá passar a incluir, obrigatoriamente, informações sobre TDAH (transtorno do déficit de atenção com hiperatividade), dislex... 08/10/2025 15h09
Vai à CCJ pena maior para crime de corrupção de menores de 18 anos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que endurece a pena para o crime de corrupção de menores de 18 anos e p... 08/10/2025 15h09
Publicidade de centros de apoio a gravidez e adoção vai à CAS Projeto que prevê publicidade e maior divulgação dos centros de apoio à gravidez e do programa de entrega legal para adoção foi aprovado pela Comi... 08/10/2025 14h41
CTFC aprova mais transparência a critérios do cadastro positivo A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto para dar mais transparência ao cadastro positivo de consumidore... 08/10/2025 14h41
Novas funções comissionadas no STJ são aprovadas na CCJ e seguem ao Plenário A estrutura de apoio aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será reforçada. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta q... 08/10/2025 14h41
Comissões vão debater bebida adulterada com metanol O Senado vai debater na quarta-feira (15), a partir das 9h, a crise provocada pela circulação no país de bebidas alcoólicas adulteradas, em especia... 08/10/2025 14h18
Novas regras para uso de cartões corporativos do governo vão à Câmara A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que estabelece regras para o uso do Cartão de Pagamento de Gast... 08/10/2025 13h50
Criação do programa Patrulha Maria da Penha vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que cria o programa Patrulha Maria da Penha. O objetivo é gar... 08/10/2025 13h50
CCJ aprova punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes Crimes de exploração sexual de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis poderão ter punições mais severas. A Comissão de Constituição e Justiça... 08/10/2025 13h50
Regras mais rígidas para adolescentes que cometeram infrações vão à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo ao Projeto de Lei(PL) 1.473/2025 , que torna mais rígidas ... 08/10/2025 13h50
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