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Senado Federal
Lei torna programa Gás do Povo permanente O programa Gás do Povo passou a ser uma política pública permanente no Brasil. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira ... 19/02/2026 15h54
Projeto prevê atendimento psicológico para brasileiras sob violência no exterior Um projeto de lei apresentado no Senado prevê atendimento psicológico on-line às brasileiras no exterior em situação de violência. O atendimento se... 19/02/2026 15h00
Vítimas expulsas por facções podem ter prioridade em políticas públicas O Senado vai analisar projeto de lei que estabelece medidas de proteção a pessoas que tenham sido obrigadas a deixar suas casas ou estabelecimentos... 19/02/2026 09h01
CAE ouve presidente interino da CVM no dia 24 O grupo de trabalho que acompanha as investigações sobre o Banco Master ouve na terça-feira (24) o depoimento do presidente interino da Comissão de... 13/02/2026 15h52
CAE analisa regulamentação da profissão de cuidador A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode analisar na próxima reunião deliberativa a regulamentação da profissão de cuidador de pessoas. Outro t... 13/02/2026 15h28
CPMI do INSS: Carlos Viana pedirá ao STF devolução de documentos sobre Vorcaro O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que vai pedir ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonç... 13/02/2026 15h28
Senado analisa projeto que cria Dia em Memória das Vítimas de Trânsito O Senado analisa um projeto de lei que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. Pela proposta, a data será celebrada ... 13/02/2026 15h00
O que prevê o acordo Mercosul–União Europeia em análise no Congresso A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul — colegiado formado por deputados e senadores que acompanha e examina matérias sobre esse bloc... 13/02/2026 14h38
CPI do Crime vota convocação de Dias Toffoli e convite a Moraes e mulher A CPI do Crime Organizado volta a se reunir após o carnaval e pode votar uma série de requerimentos relacionados ao Banco Master, entre eles requer... 13/02/2026 14h11
O que prevê o acordo Mercosul–União Europeia A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul — colegiado formado por deputados e senadores que acompanha e examina matérias sobre esse bloc... 13/02/2026 14h11
CPI do Crime Organizado ouve diretor-geral da Meta no Brasil A CPI do Crime Organizado ouve na terça-feira (24), às 9h, o diretor-geral da Meta no Brasil, Conrado Leister. Senadores querem esclarecimentos sob... 13/02/2026 11h15
Carnaval em pauta: projetos criam regras para financiamento da folia Com a bateria aquecendo nas avenidas e os blocos tomando as ruas, o carnaval também ganha espaço nos corredores do Senado. Propostas em análise na ... 13/02/2026 08h46
Senadores questionam atraso de material didático para PcD visual A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) cobrou explicações do Ministério da Educação sobre o atraso na entrega de material didático para alunos com defic... 12/02/2026 17h18
Semana Nacional de Retiros Culturais segue para a sanção A Câmara dos Deputados aprovou , na segunda-feira (9), projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais. A semana será dedicada a eventos da... 12/02/2026 16h50
Debate alerta para riscos de violação de direitos de crianças e jovens no Carnaval Às vésperas do Carnaval, parlamentares, gestores públicos, representantes da sociedade civil e especialistas reforçaram a necessidade de ampliação ... 12/02/2026 15h25
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