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Projeto cria sistema de proteção e restituição em 48 horas para idosos vítimas de golpes digitais Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 14/07/2026 10h07
ONU Mulheres oferece formação digital gratuita; saiba como participar Inscrições podem ser feitas até o dia 19 de julho 14/07/2026 08h50
Projeto isenta setor agropecuário de corte linear em incentivos tributários O Projeto de Lei Complementar (PLP) 34/26, do deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), exclui os incentivos tributários do setor agropecuário da re... 13/07/2026 21h36
Especialistas defendem fortalecimento dos conselhos tutelares para efetividade do ECA Digital Especialistas ressaltam que a implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) precisa ser acompanhada de investimentos ... 13/07/2026 18h40
Projeto torna crime o uso de animais no tráfico de drogas O Projeto de Lei 1951/26 torna crime o uso de animais para viabilizar o tráfico de drogas, forçando-os a ingerir drogas ou transportando-as ocultas... 13/07/2026 18h40
Entenda como funciona o sistema eletrônico das votações no Senado Postagens nas redes sociais enganam ao dizer que o sistema de votação do Senado seria o mesmo utilizado nas eleições do Brasil. Isso não é verdade.... 13/07/2026 18h40
Girão destaca manifestação de Cármen Lúcia sobre Conselho de Ética O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), disse que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal F... 13/07/2026 18h40
Damares condena ataques que recebeu de seu próprio campo político A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), defendeu-se de ataques que sofreu de apoiadores... 13/07/2026 18h16
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Projeto cria regras para doação de remédio e ração a animais de famílias carentes Doações também poderão contemplar protetores e ONGs; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 13/07/2026 17h53
Paim diz ter esperança que Senado aprove fim da escala 6x1 até agosto Em pronunciamento feito de forma remota nesta segunda-feira (13), o senador Paulo Paim (PT-RS) disse ter esperança de que a proposta de emenda à Co... 13/07/2026 17h01
Projeto facilita Bolsa Família em caso de pessoa com deficiência que necessite de cuidador Proposta exclui do cálculo da renda familiar o BPC recebido pela pessoa com deficiência; a Câmara analisa a proposta 13/07/2026 17h01
Zenaide elogia Conexão Lilás, iniciativa do Senado em defesa das mulheres Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta segunda-feira (13), Zenaide Maia (PSD-RN) comemorou o lançamento do programa Conexão Lilás – Tecnolog... 13/07/2026 17h01
Senado pode votar na quarta aumento de penas para crimes contra professores e médicos A pauta do Plenário do Senado para quarta-feira (15) prevê a votação de quatro projetos de lei. Um deles é o PL 2.672/2025 , que aumenta as penas ... 13/07/2026 16h39
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