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Humberto Costa anuncia reunião pela retomada da obra da Transnordestina O senador Humberto Costa (PT-PE) informou em discurso na sessão do Plenário que se reuniria ainda nesta segunda-feira (13) com o superintendente da... 13/07/2026 16h39
Audiência defende políticas permanentes para proteção do território ianomâmi Representantes do governo, lideranças indígenas e entidades da sociedade civil defenderam no Senado, nesta segunda-feira (13), que ações emergencia... 13/07/2026 16h39
Projeto aumenta pena por maus-tratos contra cães e gatos Proposta em análise na Câmara prevê reclusão de quatro a oito anos e impede substituição da prisão por multa 13/07/2026 16h12
Projeto cria sistema nacional para prevenir violência contra jovens O Projeto de Lei 462/26 institui o Sistema Nacional de Prevenção à Violência Juvenil. O objetivo é reduzir a violência letal e não letal contra jov... 13/07/2026 16h12
Senadores e juristas defendem o fortalecimento da Justiça do Trabalho Cerca de 100 anos atrás, os conflitos trabalhistas eram normalmente tratados como casos de polícia, conforme destaca o próprio texto da proposta qu... 13/07/2026 15h46
Projeto cria sistema para monitorar medidas protetivas e suspender porte de arma de agressor A Câmara dos Deputados analisa a proposta 13/07/2026 14h58
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Projeto cria política de prevenção à violência com base em evidências Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 13/07/2026 14h58
Projeto cria garantias para vítimas de assédio em processos administrativos A Câmara dos Deputados analisa a proposta 13/07/2026 14h58
Aposentadoria de agentes de saúde abre pauta do Plenário na terça A proposta de emenda à Constituição que cria regras de aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemi... 13/07/2026 14h31
Lei cria o Setembro Roxo para ampliar a conscientização sobre a fibrose cística A partir deste ano, o mês de setembro será dedicado a ações de sensibilização sobre a fibrose cística, que compromete principalmente os sistemas re... 13/07/2026 14h31
Projeto garante repasse de recursos da segurança para municípios Texto está em análise na Câmara dos Deputados 13/07/2026 14h31
Projeto cria regras para fiscalizar pessoas expostas politicamente Objetivo é prevenir e reprimir crimes como corrupção e lavagem de dinheiro por meio de fiscalização baseada em risco; para virar lei, precisa ser a... 13/07/2026 13h16
Projeto unifica consulta eletrônica de processos administrativos Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 13/07/2026 12h53
Projeto prevê subsídio federal para seguro contra catástrofes naturais A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 13/07/2026 12h53
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