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Lei de Incentivo ao Esporte se torna política permanente A Lei Complementar 222, de 2025 , que torna definitiva a Lei de Incentivo ao Esporte, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A s... 27/11/2025 17h16
Contador confirma na CPMI serviço a entidades sob suspeita de fraude O contador Mauro Palombo Concílio confirmou, durante depoimento à CPMI do INSS, que prestou serviço contábil para, pelo menos, quatro entidades ass... 27/11/2025 16h52
Vacinação no CIDH completa um ano com mais de 11 mil doses aplicadas Serviço funciona de segunda a sexta, mediante entrega de senhas, a partir das 7h e 12h O serviço de vacinação no Centro Integrado de Diabetes e Hip... 27/11/2025 16h52
Congresso derruba 52 itens de veto à Lei Geral do Licenciamento Ambiental Por maioria de votos em ambas as Casas, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), veto do Poder Executivo à 52 pontos da Lei Geral do... 27/11/2025 16h52
Saúde do Ceará realiza Fórum de Saúde Digital e lança centro de inteligência estratégica A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) realiza, nos dias 11 e 12 de dezembro, o Fórum de Saúde Digital, evento que marca o lançamento do Centro de I... 27/11/2025 16h52
Policlínicas Estaduais registram aumento de quase 40% no número de mamografias realizadas em outubro de 2025 Essa rede articulada garante que as mulheres sejam atendidas no tempo certo, de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde. Isso amplia o diag... 27/11/2025 16h52
Adolescente é apreendido em flagrante com maconha e crack em Morrinhos Um adolescente foi apreendido com drogas, em uma ação da Polícia Militar do Ceará (PMCE), nessa quarta-feira (26), na cidade de Morrinhos, Área Int... 27/11/2025 16h03
Comissão aprova projeto que define prazos para perícia em armas da segurança pública apreendidas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 27/11/2025 15h35
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Comissão aprova projeto que uniformiza créditos de fiadores em processos de recuperação judicial A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 27/11/2025 15h13
Congresso retoma trechos do programa de renegociação de dívidas estaduais A derrubada de seis pontos do veto presidencial ( VET 5/2025 ) à Lei Complementar 212, de 2025 , ocorrida durante a sessão do Congresso Nacional n... 27/11/2025 15h13
Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate A necessidade de aperfeiçoamento dos critérios de responsabilidade civil foi a conclusão da audiência pública feita pela Comissão Temporária para A... 27/11/2025 14h45
Congresso derruba veto e recompõe parcela remuneratória a servidores do Senado O Congresso Nacional manteve as regras aplicáveis ao pagamento de parcela remuneratória aos servidores do Senado, conhecida por VPNI (vantagens pes... 27/11/2025 14h45
Sessão solene na Alece celebra 76 anos do Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) A noite da quarta-feira (26) foi marcada por emoção e reconhecimento na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), que realizou uma sessão ... 27/11/2025 14h22
Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos Norma publicada no Diário Oficial também autoriza cursos a distância e cria o Dia Nacional do Taxista 27/11/2025 14h22
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